APROVADO PROJETO QUE REGULAMENTA ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DA BELEZA

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20), horas depois da aprovação na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto de lei da Câmara (PLC 112/07) que regulamenta o exercício das profissões de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador. A votação ocorreu devido ao pedido de urgência apresentado pela senadora Ana Amélia (PP-RS), relatora da matéria em duas comissões da Casa.

De acordo com a proposta, poderá exercer essas atividades quem tiver concluído o ensino fundamental; possuir habilitação específica legalmente reconhecida, fornecida por entidade pública ou privada, ou, no caso de não se enquadrar nas condições anteriores, atuar profissionalmente nessas áreas há pelo menos um ano, contado da data de publicação da lei.

O projeto (PLC 112/07) assegura ainda a possibilidade de revalidação de diploma estrangeiro, fornecido por cursos equivalentes aos exigidos no Brasil. E obriga esses profissionais a cumprirem as normas sanitárias mediante a esterilização de materiais e utensílios utilizados nos atendimentos.

O tema vinha recebendo atenção da senadora Ana Amélia desde o primeiro semestre, quando recebeu, em Porto Alegre, representantes do Sindicato dos Cabeleireiros, Barbeiros e Institutos de Beleza e Similares do RS (Sinca), liderado pelo suplente de vereador da Capital, Marcelo Chiodo (PTB). Além disso, havia garantindo empenho ao receber no gabinete a visita do cabeleireiro Ivan Stringhi, um dos principais líderes do setor.

- Há 45 anos a categoria vinha lutando por essa regulamentação - disse Stringhi.

A senadora comemorou a aprovação da matéria que agora segue para sanção da Presidente da República, Dilma Rousseff (PT). Ela destacou que a categoria é sujeita a desemprego permanente, da ordem de 80 a 85%. Ela destacou ainda que as relações de trabalho nessas áreas geralmente são informais e de curta duração.

- É uma reivindicação justa desses profissionais. Fico feliz que tenha sido aprovada por unanimidade e com manifestações positivas de vários senadores – disse Ana Amélia.

(Assessoria Ana Amélia Lemos)

Histórico da Luta

Quando assumiu como vereador da Capital, em 2009, Chiodo mobilizou-se em agilizar a matéria da regulamentação profissional, que era uma luta antiga dos trabalhadores da beleza. Atendendo a um pedido seu, o então deputado federal Luiz Carlos Busato (PTB) assumiu a relatoria do projeto que tramitava pela Câmara Federal. A matéria foi aprovada e aguardava votação do Senado. Já em abril de 2010, Chiodo, já como presidente do SINCA, integrou uma comitiva de líderes da categoria que foi a Brasília pedir agilidade no processo de votação dos senadores. Em reunião com José Sarney, explicaram a importância da pauta e reforçaram os pedidos de rapidez na tramitação do processo. Já em 2011, Marcello Chiodo reuniu-se com a senadora Ana Amélia Lemos (PP) pedindo o apoio necessário para a causa. Sensibilizada, a senadora assumiu a relatoria do projeto que foi aprovado no último dia 20 de dezembro e aguarda apenas a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT). Após a notícia da aprovação Chiodo falou sobre o fato:
- É um dia histórico para todos nós, milhares de profissionais da área da beleza. Finalmente vemos nosso trabalho reconhecido e nossos direitos assegurados.